Anualmente, a Relatório 19, organização inglesa cuja missão é defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, divulga estudos com os números das violações contra comunicadores, bem como o que acontece após referidas violações. Os dados demonstram que as agressões não se resumem à ameaça de morte, mas contemplam também intimidação, constrangimento, agressões físicas e verbais, impedimento à realização do trabalho ou danos a equipamentos.
Os números são alarmantes: em 2018, foram registrados 26 casos de ameaça de morte, 4 tentativas de assassinato, 4 homicídios e 1 sequestro, totalizando 35 casos. Os dados aproximam-se dos de 2012 e 2015, anos com maior registro de violações aos comunicadores sociais.
De acordo com o relatório, “a região Nordeste mantêm-se como aquela com maior número de graves violações no Brasil, 13 casos (37%), seguida pelo Sudeste, 8 casos (23%), onde se concentra o maior número de veículos [de comunicação] do Brasil”. As cidades com maior incidência da violência são aquelas pequenas, com menos de 100 mil habitantes, representando 54% dos casos.
Os agentes do Estado são narrados como os maiores responsáveis pelas violações contra os comunicadores, sendo os políticos apontados como principais mandantes. Entretanto, outro dado chama a atenção: os cidadãos comuns têm cada vez mais ingressado na lista de violadores, principalmente em função da popularização da internet e do sentimento de impunibilidade.
Como resposta à escalada da violência, foi publicada, em setembro de 2018, a Portaria nº 300 do Ministério dos Direitos Humanos. Por meio dela, comunicadores ameaçados ou em risco em razão de sua atuação podem solicitar auxílio para o estabelecimento de diretrizes de proteção à vida e integridade física. Embora a medida seja indicativa da responsabilidade do Estado frente ao aumento do desrespeito à liberdade de imprensa e de informação, e tendo em vista os números apontados pelo relatório, também há que se sopesar a responsabilidade da sociedade civil no combate ao silenciamento de ideias.
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FONTES:
https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2019/05/Relat%c3%b3rio_violacoes_WEB.pdf acessado em 3 de outubro de 2019.
https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2018/05/Viola%c3%a7%c3%b5es-%c3%a0-Liberdade-de-Express%c3%a3o-2017_.pdf acessado em 3 de outubro de 2019