Os grafites e pichações têm levantado ferrenhas discussões acerca da liberdade de expressão, bem como dos limiares entre esta, a propriedade privada e os direitos sobre a posse. Enquanto grafite e pichação se assemelham quanto à matéria prima e a majoritária publicização, guardam diferenças no aspecto da permissividade – em geral o grafite constitui desenho gráfico feito em locais públicos com o consentimento do proprietário, enquanto a pichação serve como instrumento de demarcação ou de denúncia, geralmente feita à revelia do direito à propriedade privada.
Vários artistas se destacaram neste cenário, sendo o grafiteiro “Banksy” um dos mais famosos. Conhecido pelo seu desprezo pelo governo que rotula grafite como vandalismo, Banksy expõe sua arte em locais públicos como paredes, muros e ruas, e chega a usar objetos para expô-la. Em outubro de 2018 uma de suas obras mais famosos se autodestruiu parcialmente logo após ser leiloada por mais de um milhão de libras.
No Brasil a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), cuja pena de é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. O grafite é permitido desde que autorizado, devendo guardar o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística.
Alguns grafiteiros e pichadores alegam que a parte exterior dos muros constituem espaços públicos aptos a receberem quaisquer formas de expressão, principalmente como meio de protesto por jovens das periferias urbanas. Outros criticam este posicionamento, ao fundamento de que a constituição protege a propriedade privada, sendo direito do proprietário a manutenção da fachada como melhor lhe aprouver.
Deixamos para o leitor a conclusão: os grafites e pichações constituem ou não subversão do espaço privado?
REFERÊNCIAS:
https://br.blastingnews.com/noticia/2014/08/a-diferenca-do-grafite-e-da-pichacao-no-mundo-dos-pichadores-00117980.html acessado em 19 de Outubro de 2019.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Banksy acessado em 19 de Outubro de 2019.
https://oglobo.globo.com/cultura/artes-visuais/obra-de-banksy-se-autodestroi-apos-ser-vendida-por-1-milhao-de-libras-em-leilao-em-londres-23133683 acessado em 19 de Outubro de 2019.
https://www.politize.com.br/pichacao-arte-ou-vandalismo/ acessado em 19 de Outubro de 2019.