Em 2017, começou a fazer sucesso no Brasil o novo aplicativo “Sarahah”, que virou febre entre os jovens brasileiros. O nome tem origem árabe e significa “franqueza”. Foi desenvolvido no início de 2017 e em setembro do mesmo ano liderou, no Brasil, a categoria de aplicativos gratuitos tanto no sistema operacional IOS quanto no Android, e ficou bem popular nos Estados Unidos também.
O aplicativo consiste em uma plataforma de feedbacks, através da qual as pessoas fazem comentários anônimos, de qualquer natureza sobre os usuários.
Ele funciona através da criação de uma conta pelo usuário, que em seguida recebe um código para que as pessoas possam acessar o seu perfil. O usuário pode divulgar seu perfil e pesquisar perfis de conhecidos através da ferramenta de pesquisa do app. Ao entrar no perfil de um usuário, é possível fazer qualquer tipo de comentário, e sequer há a necessidade de estar logado no aplicativo. Assim, o comentário é completamente anônimo, e, a não ser que a pessoa se apresente, não há como o dono do perfil identificar a sua autoria.
O aplicativo permite que o usuário apague comentários, classifique-os e os compartilhe nas redes sociais, além de permitir que bloqueie determinadas pessoas pela identificação do seu IP.
Ele objetivava que as pessoas pudessem receber críticas construtivas, e, dessa forma, “melhorar”. Pretendia ainda que empresas usassem o app para que os funcionários pudessem dar feedbacks, sem medo de retaliação.
No entanto, rapidamente percebeu-se que a segurança do anonimato abriu margem para o cyberbullying e para brincadeiras maldosas que nada tinham a ver com criticas construtivas, deturpando a finalidade pretendida pelo usuário ao baixar o app e pelos seus próprios idealizadores.
A Constituição Federal consagrou a liberdade de expressão como direito fundamental e vedou o anonimato. De acordo com a norma constitucional, todo cidadão é livre para manifestar sua opinião e seu pensamento, mas não pode fazê-lo anonimamente. Isso porque além de vedar expressamente o anonimato, a Constituição também garante o direito à reparação de danos através de ação indenizatória. (Leia mais sobre o assunto no informativo “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES CONTRA A HONRA”).
Aplicativos semelhantes ao Sararah, como o Lulu e o Secret, desenvolvidos anteriormente, causaram grandes problemas no mesmo sentido entre os jovens, e foram proibidos no Brasil. Justifica-se, assim, a preocupação com a repercussão que o Sarahah pode causar. No início de 2018, a Apple retirou o aplicativo da Apple Store.
A febre inicial do Sarahah passou, mas a tendência é que novos aplicativos sejam criados. E você, o que acha sobre o assunto? Você acha que o aplicativo fere a Constituição?
FONTES:
ENTENDA O SARAHAH APP DE FEEDBACK HONESTO QUE ESTA CAUSANDO NA WEB; Disponível em: https://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/31/entenda-o-sarahah-app-de-feedback-honesto-que-esta-causando-na-web.amp.htm; Acesso em: 01/07/2018;
SARAHAH POLÊMICO MENSAGEIRO ANONIMO É RETIRADO DA APP STORE DO IPHONE; Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/01/sarahah-polemico-mensageiro-anonimo-e-retirado-da-app-store-do-iphone.ghtml; Acesso em: 01/07/2018;
SARAHAH DESAFIA A VEDAÇÃO AO ANONIMATO E DEVE ATRAIR ATENÇÃO DO MP; Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263616,11049-Sarahah+desafia+a+vedacao+ao+anonimato+e+deve+atrair+atencao+do+MP; Acesso em: 01/07/2018;