Todo mundo já usou, ainda que de brincadeira, expressões como: “fui caluniado”, “isso é difamação”, “você me injuriou”. Mas será que nós sabemos o que significam cada uma dessas palavras e quais são as diferenças entre elas? São expressões que até os estudantes de direito, advogados, juízes, promotores e toda a turma jurídica confundem vez ou outra.
Em primeiro lugar, calúnia, injúria e difamação consistem em crimes contra a honra. Mas em que consistem esses crimes? São crimes que violam a honra do indivíduo. Parece bem óbvio, mas você conseguiria definir honra? O dicionário pode nos ajudar:
“HONRA – substantivo feminino;
O conceito de honra é subjetivo, afinal de contas o que pode ser considerado virtuoso por alguém, não necessariamente é por todos. No direito, para termos e expressões subjetivas, utiliza-se como referência o conceito de “homem médio”, que representa um padrão de conduta normal, mediano, razoável.
No Código Penal ao tratar sobre os crimes contra a honra, o legislador trata sobre o conceito de cada um deles. Calúnia significa imputar, atribuir a alguém, falsamente, um fato que é definido como crime. É importante destacar que o fato deve ser determinado e que a imputação deve ser falsa. Acontece quando, por exemplo, você conta a alguém que um conhecido em comum cometeu um crime, como um furto, mesmo sabendo que não é verdade. Também comete o crime aquele que, sabendo ser falsa, divulga a informação.
A difamação, por sua vez, caracteriza-se pelo ato de atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação perante a sociedade, sendo verdadeiro ou não. Como exemplo, temos a situação de alguém publicar em redes sociais que um conhecido está praticando algum ato mal visto socialmente, como a traição, que apesar de não ser crime, é socialmente repreendido, o que prejudicaria a imagem do ofendido.
Tanto a calúnia quanto a difamação ferem a honra objetiva e social do indivíduo, ou seja, o modo como é visto pela sociedade. Além disso, em ambos os casos é aceita a exceção da verdade, que descaracteriza o crime caso o fato alegado seja verdadeiro, conforme disposto no Código Penal. Para acessar o texto da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm.
Por fim, a injúria atinge a honra subjetiva e individual do indivíduo, ou seja, os valores íntimos do indivíduo. Não cabe a esse crime a exceção da verdade. Ocorre quando há ofensa à dignidade do indivíduo e à sua autoestima, física ou verbalmente.
Postar uma foto de alguém e colocar na legenda adjetivos depreciativos é um exemplo de injúria. Se a ofensa tem caráter racial, religioso, ou ressalta alguma deficiência é chamada pela doutrina de injúria discriminatória. Saiba mais sobre o tema no informativo (Injúria Racial e Racismo, qual a diferença?).
Todo cidadão brasileiro tem direito à liberdade de expressão, assim como todo cidadão brasileiro tem direito à proteção de sua honra. É possível a livre expressão desde que ela não fira a honra alheia, sob o risco de responsabilização e punição, pois o direito à honra deve ser respeitado. Com as redes sociais é muito fácil expressar opiniões. Mas não se iludam: caluniar, difamar e injuriar pela internet também crime. Vamos pensar antes de postar?
Fontes:
O QUE SÃO OS CRIMES CONTRA A HONRA? Disponível em: https://juridicocerto.com/p/andrearnaldopereira/artigos/o-que-sao-os-crimes-contra-a-honra-3027. Acesso em: 23/05/2018
OS CRIMES CONTRA A HONRA COMO UM ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI43052,41046-Os+crimes+contra+a+honra+como+um+atentado+a+liberdade+de+expressao. Acesso em: 23/05/2018.
DICIONÁRIO GOOGLE. Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=honra&oq=honra&aqs=chrome.0.69i59j69i60l3j0l2.913j1j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: 23/05/2018