O direito de falar o que se pensa pode parecer natural, intrínseco à própria condição de ser humano. Nem sempre foi assim, no entanto. No decorrer da história, a liberdade de expressão nasceu, cresceu, morreu e renasceu por várias vezes, num ciclo infindável que permanece ainda nos dias atuais. Por séculos guerras foram travadas, pessoas foram presas e assassinadas, leis foram criadas e revogadas nesse processo evolutivo (e involutivo) do direito à liberdade de expressão.
O primeiro caso digno de nota na história da liberdade de expressão remonta à Grécia de 339 A.C. O berço da democracia e da filosofia ocidental era onde vivia Sócrates, sábio que, na louvável missão de transmitir o conhecimento, foi acusado de corromper os jovens. O método socrático, chamado maiêutica (do grego, arte de trazer à luz), consistia em fazer com que seus interlocutores buscassem, através do raciocínio e da aceitação da própria ignorância, suas próprias verdades, refutando costumes e dogmas pré-impostos.
A profunda concepção de liberdade de expressão e pensamento fazia com que Sócrates questionasse tudo, das leis humanas aos deuses, dos dogmas aos costumes e isso lhe trouxe a acusação de corruptor da juventude ateniense. As ideias que proclamava o filósofo foram consideradas subversivas. Submetido a julgamento Sócrates proferiu uma das mais eloquentes defesas da liberdade de expressão: “Se vós me inocentásseis neste caso, sob a condição de eu não mais expressar minha opinião nessa busca de sabedoria, e de que, se eu fosse pego fazendo novamente isso teria de morrer, (…) saibam, porém, que jamais agirei diferente, mesmo que por isso tenha de morrer muitas vezes.’”.
Ao declarar preferir a morte a deixar de expor seu pensamento, e mais do que isso, de disseminá-lo, Sócrates estabeleceu as bases da luta pelo direito à liberdade de expressão. O filósofo foi condenado a beber cicuta, um tipo de veneno, e morreu mantendo a coerência na defesa do direito a pensar, expor e defender suas ideias.
Vale ressaltar que o julgamento de Sócrates deu-se no contexto de uma Atenas democrática. Foram os gregos que criaram o próprio conceito — demokratia, o governo do dêmos, do povo. Ainda assim, Sócrates representava o “escândalo filosófico”. Teríamos, no atual contexto, “alguns Sócrates” sendo tolhidos desse direito?
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FONTES:
http://dagobah.com.br/liberdade-de-expressao-o-julgamento-de-socrates-de-i-f-stone-15/
http://www.filosofia.com.br/vi_historia.php?id=78
https://www.netmundi.org/filosofia/2012/o-julgamento-de-socrates/
http://blogues.publico.pt/pagina23/2013/05/08/dez-datas-da-historia-da-liberdade-de-expressao/