Houve um tempo em que o conhecimento não era livremente difundido, e poucas pessoas tinham a permissão para ensinar e aprender. Durante a Idade Média, na Europa, somente aqueles que tinham a permissão da Igreja Católica, homens em sua maioria, podiam buscar e transmitir o conhecimento. A ciência era subordinada às palavras sagradas da Bíblia, não podendo, jamais, contradizê-las.
Atualmente nossa Constituição permite o livre ensino, sendo a educação um direito de todos, homens e mulheres. A popularização da internet e o acesso a diversos meios de comunicação ampliou as possibilidades, mas também aumentou as discussões acerca do que deveria ou não ser ensinado nas escolas.
Corriqueiramente o tema tem voltado às manchetes dos jornais, influenciando inclusive o debate eleitoral. Em contraposição àqueles que defendem a necessidade da implementação da educação sexual nas escolas, o grupo “Escola sem Partido” vem requerendo, além da proibição de tais tópicos nas ementas de ensino, a inclusão de matérias religiosas para os alunos.
Enquanto o primeiro grupo alerta sobre a importância da educação sexual para a prevenção da gravidez precoce ou indesejada, do combate ao estupro e outros crimes sexuais, proporcionar o autoconhecimento e erradicação da violência de gênero, o segundo acusa a causa de sexualizar precocemente as crianças, associando-a a grupos políticos de esquerda.
A Deputada Federal Bia Kicis do PTB propôs, em 2019, projeto de Lei para instituir o Programa Escola Sem Partido. Dentre as disposições do programa está a proibição do Poder Público em se imiscuir no processo de amadurecimento sexual dos alunos, sendo vedada qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de questões de gênero. Belo Horizonte foi a primeira capital brasileira a aprovar, em primeiro turno, projeto semelhante, que inclui a proibição aos professores de abordar opiniões e visões políticas em sala de aula de escolas municipais.
Argumenta-se que os projetos podem ferir a liberdade de ensino garantida pela constituição, bem como o pluralismo de ideias.
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FONTES:
https://brasilescola.uol.com.br/historiag/educacao-na-idade-media.htm
http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp Acesso em 10/10/2019
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707037&filename=PL+246%2F2019 Acesso em 10/10/2019
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/10/14/interna_politica,1092707/escola-sem-partido-bh-e-a-primeira-capital-a-aprovar-projeto-na-camar.shtml Acesso em 10/10/2019