Quando o assunto se trata de racismo e injuria racial, a maioria das pessoas, o que inclui vítimas desses crimes, desconhece a diferença entre eles. Entretanto, é preciso conhecimento para que possamos não só reconhecer as práticas do preconceito e da discriminação, mas principalmente combatê-las. Vamos lá?
Segundo a legislação, comete o crime de racismo quem pratica, induz ou incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, racismo não tem a ver apenas com a cor, como muitos pensam, mas engloba também raça, etnia, religião e procedência nacional. Comete injúria racial, por sua vez, quem ofende a honra de um indivíduo, utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
O racismo atinge uma coletividade, atinge indivíduos indeterminados. Ocorre, por exemplo, com a proibição da entrada de pessoas de determinado grupo social em algum estabelecimento, por possuírem alguma das características listadas acima. Já a injúria racial ofende um sujeito determinado: seria o caso de insultar especifica e individualmente alguma pessoa pelo fato de ela possuir alguma dessas características.
O racismo, por ser considerado um crime mais grave, é inafiançável e imprescritível. Outra diferença importante entre os dois consiste na natureza da ação que deve ser proposta em decorrência deles. Enquanto a ação penal proposta em caso de injúria é privada, sendo, assim, do indivíduo ofendido a legitimidade para propô-la, o racismo é um crime de ação penal pública incondicionada, cabendo exclusivamente ao Ministério Público a sua iniciativa.
Ressalta-se que há diversas condenações dos tribunais brasileiros por crimes de racismo e injúria racial cometidos virtualmente. Como informado na matéria “OS CRIMES CONTRA A HONRA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, a internet não garante anonimato e não assegura impunidade. Ao contrário, enquanto uma das maiores dificuldades no combate ao racismo é a falta de prova, nas redes sociais a comprovação é facilitada, pois além de existirem identificadores na máquina que foi utilizada para fazer determinada postagem, uma publicação se propaga em questão de segundos atualmente, fazendo com que várias pessoas tenham tido acesso à autoria dela.
Um exemplo desses crimes virtuais aconteceu recentemente com a Titi, filha dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, vítima de injúria racial através de comentários ofensivos nas redes sociais. Os pais processaram os responsáveis, e um deles já foi condenado.
O preconceito está enraizado na nossa sociedade, e no Brasil, o preconceito, ainda que velado, é notório. É por meio da educação que mudamos o mundo e a forma como enxergamos uns aos outros
Fontes:
CRIMES CONTRA A HONRA, RACISMO E A INJÚRIA PRECONCEITUOSA; Disponível em: https://juridicocerto.com/p/heliomendes/artigos/crimes-contra-a-honra-racismo-e-a-injuria-preconceituosa-1830; Acesso em: 28/05/2018
INJÚRIA RACIAL X RACISMO; Disponível em: https://www.geledes.org.br/injuria-racial-x-racismo/?gclid=CjwKCAjw9e3YBRBcEiwAzjCJulnd2xyohL23HsBA6SfYM6_UeWJTu8hLfD8GA5BGw8A2JUGfy-8nHRoCWfcQAvD_BwE; Acesso em: 28/05/2018.
CRIME DE RACISMO É DIFERENTE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL; DISPONÍVEL em: https://www.conjur.com.br/2016-set-07/luiz-durso-crime-racismo-diferente-crime-injuria-racial; Acesso em: 28/05/2018.
CONHEÇA A DIFERENÇA ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL; Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial Acesso em: 28/05/2018.
FRASES CONTRA O PRECONCEITO RACIAL. Disponível em: https://www.pensador.com/frases_contra_o_preconceito_racial/; Acesso em: 28/05/2018.