ARTIGOS

Todo mundo já usou, ainda que de brincadeira, expressões como: “fui caluniado”, “isso é difamação”, “você me injuriou”. Mas será que nós sabemos o que significam cada uma dessas palavras e quais são as diferenças entre elas? São expressões que até os estudantes de direito, advogados, juízes, promotores e toda a turma jurídica confundem vez ou outra. Em primeiro lugar, calúnia, injúria e difamação consistem em crimes...

É comum que as empresas de todos os setores se posicionem de maneira contrária a discursos de ódio. Poucas são as vezes, porém, que essas empresas adotam medidas para o combate real e efetivo ou que adotam medidas que previnam a ocorrência e a disseminação desses discursos. Para combatê-los, não basta à direção da empresa espalhar cartazes em datas simbólicas, distribuir cartilhas aos funcionários e publicar no webs...

Todos sabem que as redes sociais e os aplicativos de conversas instantâneas estão presentes no cotidiano da maioria das pessoas em todos os lugares do mundo. O que muitas pessoas podem desconhecer, no entanto, é o poder que as mensagens compartilhadas nessas plataformas possuem. Quem nunca recebeu, entre muitas outras, mensagens sobre crianças doentes, pessoas desaparecidas, parentes que precisavam de doação de sang...

O Brasil é o país que mais mata homossexuais e transgêneros, segundo o Jornal OGlobo, a cada 19 horas um cidadão LGBT é assassinado. Pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia registrou um aumento de 30% dos homicídios dessa natureza em 2017, a cada quatro homicídios os criminosos são identificados em apenas 25% das vezes, e menos de 10% dos casos culminaram na instauração do processo penal. Além dos homicídios, os ...

Quando o assunto se trata de racismo e injuria racial, a maioria das pessoas, o que inclui vítimas desses crimes, desconhece a diferença entre eles. Entretanto, é preciso conhecimento para que possamos não só reconhecer as práticas do preconceito e da discriminação, mas principalmente combatê-las. Vamos lá? Segundo a legislação, comete o crime de racismo quem pratica, induz ou incita a discriminação ou o preconceito...

A Comissão Europeia e os Estados membros da União Europeia desenvolveram um Código de Conduta contra discursos de ódio na internet. As empresas de Tecnologia de Informação (TI), ao assinarem o Código, firmaram compromisso para, em conjunto, desenvolverem mecanismos e procedimentos internos, o que inclui a formação de um grupo de funcionários destinados a examinar conteúdos postados, de modo a detectar, com mais rapidez...