ARTIGOS

OAB Minas e IBPEL lançam concurso de artigos sobre liberdade de expressão, aberto para todos e com premiação total de 10 mil reais. Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. Com a Liberdade de Expressão como tema principal, o concurso tem 24 linhas diferentes de abordagem sobre o assunto, podendo se inscrever candidatos maiores de 18 anos, independentemente d...

Dia Nacional da Liberdade de Imprensa - Um marco importante a ser celebrado pela defesa de nossa democracia Comemoramos hoje o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, mas mais que uma celebração, este é um convite a nos mantermos todos vigilantes. Porque a sobrevivência da liberdade de imprensa é em si uma pedra fundamental, um pilar sobre o qual nos apoiamos, e sua manutenção deve ser constantemente preservada por s...

O PL 2.630/20, popularmente conhecido como PL das Fake News, visa regular os ambientes de circulação de notícias na internet, com o objetivo de melhorar a qualidade do conteúdo geral e impedir a criação e circulação de notícias falsas, que causam cada vez mais danos em nossa democracia. O novo texto foi encaminhado pelo relator do PL, Deputado Orlando Silva (PC do B), para o presidente da Câmara, Arthur Lira, no dia...

Além dos mísseis e tanques de guerra, outra arma bastante poderosa e frequentemente usada pela Rússia ao atacar a Ucrânia tem sido as Fake News. Não só as redes sociais estão repletas de informações falsas sobre as ofensivas russas, seus danos e suas razões, mas também a mídia oficial controlada e subsidiada pelo próprio governo também está repleta de meias verdades e, em muitos casos, completas mentiras. No #Estud...

No dia 14/07 - no qual se comemora o dia mundial  da liberdade de pensamento - o IBPEL lança a pioneira carta sobre liberdade de expressão  e discurso de ódio, com apoio da OAB-MG. Confira abaixo as versões para download em português, inglês, espanhol, e alemão: Versão em português (download) Versão em inglês (download) Versão em espanhol (download) Versão em alemão (download) Se preferir, confira t...

Muitos encaram a internet como terra sem lei, onde se pode adotar quaisquer tipos de comportamentos, como ofender, humilhar, discriminar, com a (falsa) sensação de estar exercendo uma liberdade de expressão.   Em outubro de 2019, o cantor Mc Gui postou um vídeo em suas redes sociais zombando de uma garota americana de oito anos que, estando em tratamento contra o câncer, usava uma peruca. O cantor zombou da ...

Versão para download da Carta de Princípios (PDF): Baixar  

O período da ditadura militar no Brasil foi marcado pela censura generalizada, que alcançou desde artistas e jornalistas até políticos. Com a redemocratização, a Constituição de 1988 passou a vedar, em seu artigos 5o, IX e 220, parágrafo 2o, tais práticas. Entretanto, resquícios de um poder repressivo ainda podem ser sentidos atualmente. Exposições realizadas com nudez em Porto Alegre e São Paulo têm gerado a ira de...

Os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois professores de Harvard, lançaram em 2018 a obra “Como as democracias morrem”, traçando parâmetros objetivos para entender o processo de erosão das democracias liberais. Parafraseando o título, importa a nós pensar como as liberdades individuais morrem. A arte nos dá pistas da resposta.   Duas obras conhecidas trataram de forma distópica a morte das liberdades...

Os grafites e pichações têm levantado ferrenhas discussões acerca da liberdade de expressão, bem como dos limiares entre esta, a propriedade privada e os direitos sobre a posse. Enquanto grafite e pichação se assemelham quanto à matéria prima e a majoritária publicização, guardam diferenças no aspecto da permissividade – em geral o grafite constitui desenho gráfico feito em locais públicos com o consentimento do propri...